Operações Internacionais
Operações internacionais envolvem muito mais do que a compra ou venda de mercadorias no exterior. Importações e exportações exigem atenção jurídica, documental, tributária, logística e regulatória.
Uma operação mal estruturada pode gerar retenção de cargas, exigências fiscais, multas, atrasos, custos inesperados e riscos contratuais.
Nosso escritório assessora empresas em operações de comércio exterior, com foco em segurança jurídica, conformidade documental e prevenção de riscos perante a Receita Federal, órgãos anuentes, fornecedores, transportadores e demais agentes envolvidos na cadeia internacional.
Atuamos de forma preventiva, antes do fechamento da operação, e também na solução de problemas já existentes, como exigências fiscais, retenções, inconsistências documentais, dúvidas regulatórias e entraves administrativos.
Nossa atuação
Prestamos assessoria jurídica em temas como:
- Importação direta e indireta;
- Exportação e documentos comerciais internacionais;
- Análise de riscos em operações por conta e ordem ou por encomenda;
- Orientação sobre documentos de embarque, invoices, contratos e responsabilidades entre as partes;
- Suporte em exigências fiscais, retenção de cargas e fiscalização aduaneira;
Antes de importar ou exportar, é recomendável avaliar se a operação está juridicamente estruturada e documentalmente coerente.
