Outras Áreas de Atuação

DIREITO TRIBUTÁRIO

Podemos oferecer soluções para defesas:

Execuções fiscais – esfera municipal, estadual e federal;
Processos Tributários nas áreas administrativa e judicial – multas, apreensões de mercadorias. Áreas de importação e exportação, ambiental ( regularização de taxa de ocupação), aduaneiros em geral;
Defesa em apreensão irregular de mercadorias nas barreiras fiscais em todo território nacional.

Elaboração e revisão de contratos na esfera nacional;
Elaboração e revisão de contratos de compra, venda e outras aplicações, na esfera internacional;
Ações em geral na área de defesa do consumidor;
Ações na área de obrigações em geral;
Processos de usucapião judicial e extra judicial, legalização de imóveis urbanos e rurais;
Direito em defesa dos casos de violações aos direitos dos LGBTQIAP+;

Elaboração e revisão de contratos na esfera nacional;
Elaboração e revisão de contratos de compra, venda e outras aplicações, na esfera internacional;
Consultoria em assuntos empresariais e aduaneiros no sistema “on-demand” – remuneração de honorários definida por pacotes de utilização pela empresa tornando a parceria jurídica mais eficiente e com custos na medida da necessidade de utilização( sob consulta para apresentação de proposta);
Pareceres em contratos e negócios com empresas estrangeiras; sociedades, fusão e aquisição de empresas;
Assessoria em processos de habilitação ou revisão de limites para importação no sistema SISCOMEX, com assessoria completa quanto a documentação exigida pela legislação vigente;
Defesas na esfera trabalhista;
Defesas em cobranças de demurrage /detention de contêineres ( sobrestadia de contêiner na importação ou exportação)
Assessoria jurídica e consultoria em assuntos relacionados ao comércio exterior – processos de importação e exportação incluindo orientação para todos os trâmites iniciais para abertura de empresa no Brasil para formalizar a prática de operações de importação e exportação.

Atendimento em audiência de custódia;
Defesa criminal em crimes tributários;
Defesa criminal para cibercrimes;
Defesa na esfera penal em casos de apreensões de mercadorias e veículos com direcionamento para área criminal ( crimes de contrabando e descaminho);
Defesa em crimes contra o patrimônio;
Defesa em crimes ambientais.

Licenciamento ambiental – processos envolvendo responsabilidade ambiental, políticas públicas, áreas de proteção, instrumentos de controle ambiental com orientação para desenvolvimento sustentável.
Processos de defesa administrativos e judiciais, em matéria de regulamentação de ocupações de áreas com restrições ambientais, terrenos de domínio da União;
Reintegrações de posse.