Liberação de Carga em Meio à Greve: Justiça Ágil e Advocacia Estratégica em Ação!
Em meio a uma paralisação que já ultrapassa 130 dias, muitos importadores enfrentam atrasos extremos na liberação de cargas. No entanto, a atuação certeira de uma advocacia técnica e proativa pode mudar esse cenário — e foi exatamente isso que aconteceu com um de nossos clientes. Na segunda-feira, ingressamos com um Mandado de Segurança alegando […]
Royalties de marca na importação: o que são, quando incidem e como evitar problemas fiscais
Empresas que importam produtos licenciados ou com marcas reconhecidas muitas vezes desconhecem um ponto crítico: o pagamento de royalties de marca ao exterior pode impactar diretamente a base de cálculo dos tributos incidentes na importação. É um tema técnico, mas de grande relevância para quem deseja evitar autuações da Receita Federal e operar com segurança […]
Desafios enfrentados por pequenas empresas no comércio exterior: o que a experiência prática revela
Desafios do comex para pequenas empresas Desafios enfrentados por pequenas empresas no comércio exterior: o que a experiência prática revela no universo do comércio exterior, muito se fala sobre grandes empresas e seus modelos robustos de operação internacional. No entanto, quem conhece de perto a rotina das pequenas empresas sabe que os desafios são outros […]
Importação de pacotes via postal – “Fui Taxado !”
É muito comum que as pessoas físicas busquem reclamar e até mesmo processar a aduana acreditando que houve excesso na cobrança de tributos nos pacotes com pequenas encomendas. Isso ocorre normalmente quando o interessado, quem está adquirindo uma mercadoria por meio de sites no exterior não se informa a respeito de como ocorre a fiscalização […]
Importação por conta e ordem, como funciona?
As importações em geral, quanto as suas modalidades podem ser classificadas em diretas e indiretas.As importações indiretas, que é o assunto deste texto, também se subdividem em duas espécies sendo elas por conta e ordem ou por encomenda. Aqui vamos tratar das importações por conta e ordem, que são aquelas em que o real adquirente […]
Como começar a importar no Brasil? Procedimentos formais básicos.
O empreendedor que desejar começar a adquirir produtos do exterior, deve seguir algumas formalidades que são obrigatórias para realização dos trâmites de importação. Com objetivo de esclarecer dúvidas de muitos empreendedores que buscam nossa orientação nesse sentido, compilamos aqui algumas informações básicas, mas que podem ser úteis para quem está iniciando um projeto de importação. […]
Investigação Aduaneira. Fui intimado, o que fazer?
Para abordarmos esse tema, é importante iniciar dizendo que as fiscalizações de ofício e as investigações à importadores e adquirentes, são rotina e fazem parte das atribuições da Receita Federal que é o único órgão da administração pública que tem a competência para fiscalizar e controlar todas as mercadorias que ingressam e deixam o Brasil. […]
Limite para Importar no Siscomex-Revisão Radar
Limite de Siscomex ( Radar ) importação – como funciona. O limite para importação em síntese, é autorizado pela Receita Federal, de acordo com os critérios estabelecidos na Instrução Normativa IN 1984 de 2020 e Portaria Coana 79, também de 2020.Estas normas, devem ser atendidas pelo interessado em realizar importações, tanto diretas quanto indiretas ( […]
Multas por informações imprecisas na importação
O que pode ser uma informação imprecisa na Declaração de Importação? Como o próprio nome sugere, são as informações (quaisquer) sobre a mercadoria que são declaradas de forma inexata ou incorreta pelo importador na Declaração de Importação, e que por serem informações relevantes, o erro ou confusão pode levar a aplicação de multas pela fiscalização. […]
Subfaturamento, será que vale a pena ?
O que é subfaturamento na importação? Este tema é bastante polêmico, assim como é bastante forte o termo “subfaturamento”, que por si já remete a algo possivelmente indevido. Sim, omitir ou informar o valor das mercadorias na Declaração de Importação, abaixo do valor de mercado dos produtos pode consubstanciar crime tributário, aduaneiro com correspondente tipo […]