O que fazer em caso de canal vermelho na importação marítima
A fiscalização das cargas importadas pela aduana do Brasil é de atribuição da Receita Federal do Brasil, que por meios eletrônicos e físicos realizam a triagem e fiscalização de todas as mercadorias que ingressam no país. Isso se dá por meio eletrônico, utilizando o SISCOMEX DE IMPORTAÇÃO, sistema eletrônico no qual todos os importadores que […]
Importação: Principais erros e como evitá-los
Realizar importações para revenda ou para consumo (matéria prima e/ou insumos), muitas vezes é uma necessidade. Assim sendo toda atenção com os processos de importação ajuda a evitar problemas e principalmente despesas inesperadas. Importações são processos burocráticos, com muitas regras a serem obedecidas, além do que qualquer inconsistência na documentação pode acarretar multas entre outras […]
Como funciona uma empresa Comercial Importadora/Exportadora (Trading)?
Existe uma diferença entre empresas Tradings, e empresa comercial importadora e exportadora. Você sabia ? Para se abrir uma empresa Trading, é necessário que a empresa tenha uma permissão especial, e além do mais deve ser constituída na forma de Sociedade Anônima, o que demanda um montante de capital social registrado para iniciar as atividades, […]
Importação Direta: Como importar produtos legalmente?
De início, a compra de produtos importados pelas empresas e até mesmo pelas pessoas físicas devem sempre seguir as regras de importação de produtos, que são vigentes e cujas operações de ingresso de mercadorias estrangeiras no Brasil são controladas pela Receita Federal do Brasil, que o faz de modo eficiente, considerando o volume sempre crescente […]
Advogada Aduaneira explica: Por que paga-se demurrage e por que os valores são tão altos ?
As importações, em geral, são operações complexas e totalmente regulamentadas e fiscalizadas pelas aduanas espalhadas em todos os portos, aeroportos e fronteiras do país. Sendo assim é uma ilusão acreditar que basta a contratação de um despachante aduaneiro, e todos os problemas estarão solucionados, e à cargo destes profissionais ficam as soluções e responsabilidades advindas […]
Importação Indireta. O que é Melhor? Por conta e ordem ou Importação Indireta por Encomenda?
Advogada Aduaneira comenta : O que é melhor, importação indireta por conta e ordem ou importação indireta por encomenda ? A decisão de realizar importações de forma direta ou indireta, implica em algumas reflexões importantes que os gestores precisam realizar antes de tomá-la, porque uma vez decidido, há implicações que irão perdurar no mínimo até […]
Advogada Aduaneira explica: O que é importação indireta?
As operações de importação no Brasil podem ser realizadas de duas formas : direta ou indireta. Para melhor clareza e entendimento, explicamos que a importação direta é aquela em que a empresa habilitada no Siscomex (Radar), realiza suas importações sem intermediários, ou seja faz contato como o fornecedor no exterior, negocia preços e condições, toma […]
Valoração Aduaneira – Arbitramento de Valores e Multa. Como Recorrer?
Arbitramento de valor de mercadoria importada. Como recorrer da decisão do agente de fiscalização aduaneiro? A fiscalização de ofício, ou mesmo regular das mercadorias importadas, inclui a verificação pelo fiscal aduaneiro, dos preços de aquisição da mercadoria importada declarados na DI – Declaração de Importação. Ocorre que, na fiscalização dos valores declarados das mercadorias, quando […]
Revisão de limite do Siscomex Importação – “RADAR DE IMPORTAÇÃO”
Quais documentos devem ser apresentados? A Receita Federal do Brasil, vem procedendo atualizações nas regras, de forma geral, para importação. Com relação a revisão do limite do Siscomex Importação, não foi diferente. O importador que adquire mercadoria no exterior quer seja para revenda, ou para utilização própria necessitam realizar o cadastramento no Siscomex e obter […]
O que é a Fiscalização de Ofício Aduaneira ?
Muitos importadores são surpreendidos com esta modalidade de fiscalização pela autoridade aduaneira, que pode ocorrer mesmo depois de a carga já ter sido liberada em canal verde de liberação da carga. Isso acontece porque umas das principais atribuições da aduana, ou seja da Receita Federal do Brasil é prevenir operações fraudulentas realizadas por empresas irregulares […]