Operador Econômico Autorizado – OEA
Operador Econômico Autorizado – Você não só pode, como deve! OEA-C / OEA – S Estamos vivendo tempos desafiadores, quando toda a sociedade, as empresas de todas os segmentos, precisam se adaptar a fim de reinventar formas de produzir mais, melhor, com menos recursos, enfim. A credibilidade e sustentabilidade dos negócios, deixaram de ser meros […]
Habilitação no Radar Siscomex – Informações Importantes
Com o claro objetivo de esclarecer algumas dúvidas frequentes, dos importadores, abaixo, segue alguns pontos importantes sobre a habilitação no Radar – Siscomex, à luz da nova IN 1984 de 2020, a saber: Hipóteses de desabilitação O declarante (empresa importadora/adquirente) poderá ser desabilitada nos casos abaixo: 1- Não cumprimento dos Requisitos de admissibilidade que são […]
Canal Cinza – A tão temida valorização aduaneira
A valoração aduaneira é um processo de fiscalização pela Receita Federal, que pode ocorrer por ocasião do desembaraço aduaneiro de Importação. Vale esclarecer que, ao importar toda e qualquer mercadoria, esta será objeto de fiscalização aduaneira por meio de um sistema eletrônica de parametrização gerado pelo Siscomex, consistente em canais de liberação sendo o verde, […]
Direito Empresarial – Pessoa jurídica também pode sofrer danos morais?
Atenção, GESTORES ! Pessoa Jurídica também pode sofrer danos morais ? Apesar de a empresa não ser capaz de sofrer qualquer abalo moral, na esfera subjetiva, como angústia, humilhação, sofrimento, se comprovado objetiva e efetivamente o dano, como a presença de verdadeira repercussão econômica, oriunda de conduta ilícita, é cabível a indenização por danos morais. […]
Demurrage, Você Sabe O Que é?
Você sabe o que é demurrage? Atenção, Importador !!! Esse assunto pode parecer um tema banal, por ser de conhecimento da maioria dos importadores e exportadores. Mas não é raro casos em que o importador não tem sequer conhecimento da ocorrência dessa despesa extra, e por isso, escrevemos abaixo, de forma bem simples, para aqueles […]
Advocacia Empresarial
Afinal, do que se trata Advocacia Empresarial / Direito Empresarial, também chamado Direito Comercial? Direito Empresarial é um ramo do Direito Privado, que normatiza atos jurídicos como por exemplo, contratos, títulos de crédito, a propriedade industrial e intelectual. O direito tem o objetivo de estruturar juridicamente a organização empresarial e regular a situação legal do […]
É preciso habilitação no siscomex (radar) para importar e como isso funciona na prática?
A Habilitação da pessoa jurídica no sistema de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil, autoriza e possibilita a realização de operações de importação e exportação de pessoas físicas e jurídicas, que se dá por meio do Siscomex. Ao se obter a habilitação no Siscomex , é possível realizar importações de acordo com os limites […]
Radar Siscomex: Novas regras
A Instrução Normativa 1984 de outubro de 2020, com atualização em novembro de 2020 e vigência a partir de 01/12/2020, trouxe alterações importantes nas regras de habilitação dos declarantes, ou seja novas regras para habilitação de novos declarantes e novas regras para os que já estão habilitados. Vale comentar que, a Secretaria da Receita Federal […]
Frete Marítimo: Breves considerações na Contratação
Afinal, o que se deve levar em conta, na contratação do frete marítimo internacional?Em resposta a esta questão, é necessário outras perguntas. Além de conhecer bem o trajeto, ou os possíveis trajetos que a carga poderá trilhar, a fim de decidir qual a melhor logística, dependendo de cada carga pois, quando existirem opções de trajeto, […]
Classificação Fiscal e Reclassificação Fiscal
“Sempre importei com esta classificação fiscal, então por que minha carga parou, Doutora?” Como advogada, atuante na seara do direito aduaneiro, recebo de muitos clientes a queixa de que sua mercadoria importada foi reclassificada pelos agentes da alfândega, sendo que o NCM, classificação tarifária, é a mesma já aplicada à várias importações do mesmo item, […]